CURRICULUM VITAE
CURRICULUM VITAE
[2013] Licenciatura em Direito - UCP Porto (16 valores)
[2016] Licenciatura em Filosofia - FLUP (16 valores)
[2016] Mestrado em Direito do Trabalho (18 valores)
[2016-2017] Estágio na Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (18 valores)
[2017] Estágio de verão no cartório notarial Eugénia Bessa
[2017-2019] Advogado estagiário na Cuatrecasas, Gonçalves Pereira
[2017-2018] Assistente Convidado no ISCAP
[2019-presente] Advogado na Cuatrecasas, Gonçalves Pereira (Departamento de Laboral & Segurança Social)
[2017] Prémio Professor João Baptista Machado (UCP - Porto)
[2017] Prémio Garrigues (UCP Porto / Garrigues)
{2018] Prémio Teresa Rosmaninho - Direitos Humanos e Direitos das Mulheres (APMJ)
[2022] Prémio António Dornellas (Ministério do Trabalho, do Emprego e da Segurança Social)
[2025] Best Lawyers in Portugal (Employment Law)
[2023-presente] Colaborador permanente da Revista de Direito do Desporto
[2023-2024] Relator-adjunto no Conselho Superior da Ordem dos Advogados
O regime do contrato de trabalho do praticante desportivo, AAFDL Editora, Lisboa, 2020 (411 págs.)
O regime do contrato de serviço doméstico, AAFDL Editora, Lisboa, 2021 (255 págs.)
Contrato de trabalho rural, Vida Económica, Porto, 2021 (112 págs.)
O Estatuto dos Profissionais da Área Cultura - regime novo ou mise-en-scène?, Almedina, Coimbra, 2022 (320 págs.)
Contrato de trabalho do jornalista, Almedina, Coimbra, 2022 (216 págs.)
O regime do contrato de serviço doméstico - com as alterações introduzidas pela Lei n.º 13/2023, de 3 de abril (Agenda do Trabalho Digno), Almedina, Coimbra, 2023 (290 págs.)
O regime do contrato de trabalho do praticante desportivo, Almedina, Coimbra, 2023 (456 págs.)
Estudos de Direito do Desporto, Almedina, Coimbra, 2023 (228 págs.)
Direito do Trabalho Marítimo, Almedina, Coimbra, 2024 (298 págs.)
«Do texto ao contexto: a interpretação dos negócios jurídicos», Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas, 24 (2014), pp. 39-61.
«A inexigibilidade como motivo de justificação de faltas no direito do trabalho português», Questões Laborais, 44 (2014), pp. 141-157
«Novas e velhas questões sobre o direito de retratação», Questões Laborais, 49 (2016), pp. 77-104
«A fase de informações e negociação do despedimento coletivo na ausência de estruturas representativas dos trabalhadores», Questões Laborais, 50 (2017), pp. 65-81
«Breve apontamento sobre o regime de faltas dos candidatos a cargos públicos», Questões Laborais, 52 (2018), pp. 19-32
«A relação advogado-cliente como relação de consumo: comentário ao acórdão Birutė Šiba. v. Arūnas Devėnas do Tribunal de Justiça», Católica Law Review, 2018, Vol. II, n.º 2, pp. 139-161 (em coautoria com José Carlos Brandão Proença)
«À espera de um novo Bosman? A compatibilidade do regime do tempo de trabalho do praticante desportivo com o Direito da União Europeia», Questões Laborais, 54 (2019), pp. 81-97
«O impacto da nova redação do artigo 344.º, n.º 2, do Código do Trabalho, no conceito de “desemprego involuntário” para efeitos de atribuição do subsídio de desemprego», Questões Laborais, 55 (2019), pp. 169-178 (em coautoria com Alexandra Marques Sequeira)
«A insustentável leveza do contrato de trabalho doméstico ou o caso da (in)exigibilidade de parecer da CITE para o despedimento de trabalhadora doméstica grávida, puérpera ou lactante», Questões Laborais, 56 (2020), pp. 33-52 (em coautoria com Cláudia Campos)
«A aplicação da figura do abandono de trabalho ao contrato de trabalho do praticante desportivo», Revista de Direito do Desporto, 7 (2021), pp 72-83
«Pode um treinador ser despedido por “justa causa desportiva”?», Questões Laborais, 57 (2021), pp. 7-19
«Precários para sempre? A compatibilidade do regime da contratação a termo dos treinadores desportivos com o Direito da União Europeia», Prontuário de Direito do Trabalho, 2021, I, pp. 331-354
«E sejam lesados para sempre…? A responsabilidade civil emergente da violação de deveres conjugais», Lex Familiae - Revista Portuguesa de Direito da Família, 36 (2021), pp. 5-22
«A estipulação de cláusulas penais em contratos de representação desportiva», Revista de Direito do Desporto, 11 (2022), pp. 25-33
«A estipulação de "cláusulas de rescisão" em contratos de formação desportiva», Revista de Direito do Desporto, 13 (2022), pp. 21-29
«Os “prémios” por objetivos no regime do contrato de trabalho do praticante desportivo – nota ao acórdão de 26/10/2022 do Tribunal da Relação de Lisboa», Revista de Direito do Desporto, 14 (2023), pp. 40-50
AAVV, Comentário ao Código Civil – Direito das Obrigações (Das Obrigações em Geral), Universidade Católica Editora, Porto, 2018 (anotação aos artigos 550.º a 561.º e ao artigo 502.º, coautoria com Raul Guichard)
«Os “prémios” por objetivos no regime do contrato de trabalho do praticante desportivo» in: Alexandre Miguel Mestre [Coord.], Compêndio de Direito do Desporto, Gestlegal, Lisboa, 2020, pp. 456-474
AAVV., Código dos regimes contributivos do sistema previdencial de Segurança Social anotado e comentado, Almedina, Coimbra, 2022
A conformidade do regime do tempo de trabalho das relações especiais de trabalho com a jurisprudência do TJ (UE) - International Conference Competition challenges in digital markets & Journal Presentation: Market and Competition Law Review (12/05/2017)
A compatibilidade do regime do tempo de trabalho do praticante desportivo com o Direito da União Euro-peia - I Curso de Direito do Desporto, AAFDL / FDL) (05/03/2020)
Direito Administrativo das Federações Desportivas – Mestrado em Direito Administrativo - Universidade Católica Portuguesa - Porto (18/11/2020 - 25/11/2020)
A cessação do contrato de trabalho do treinador desportivo - II Curso de Direito do Desporto, AAFDL / FDL (14/03/2021)
A liberdade pós-contratual do praticante desportivo - ELSA Portucalense (23/03/2021)
Contrato de serviço doméstico - Mestrado em Direito do Trabalho – Universidade Católica Portuguesa – Porto (28/05/2021)
Direito Administrativo das Federações Desportivas – Mestrado em Direito Administrativo - Universidade Católica Portuguesa - Porto (17/11/2021 - 24/11/2021)
As cláusulas anti-rivais no contrato de trabalho desportivo (Jornadas de Direito do Desporto - Universida-de do Minho) (25/02/2022)
A Agenda do Trabalho Digno e a Proposta de Lei de alteração do regime legal aplicável ao contrato de serviço doméstico - Encontro “Trabalho Reprodutivo, Cuidados e Serviço Doméstico” - Faculdade de Letras da Universidade do Porto (04/03/2022)
Contrato de trabalho rural - Mestrado em Direito do Trabalho - Universidade Católica Portuguesa - Porto (28/05/2022)
A responsabilidade desportiva: perspectiva civil - Jornadas de Direito do Desporto, FDUP (28/10/2022)
Direito Administrativo das Federações Desportivas – Mestrado em Direito Administrativo – UCP Porto (09/11/2022 - 23/11/2021)
Apresentação da obra de Cheldon Leite de Siqueira "Ius Ubique Treinandi - contrato de trabalho do trei-nador desportivo - crítica à contratação a termo" (15/04/2023)
Contrato de trabalho rural - Mestrado em Direito do Trabalho – UCP Porto (21/04/2023)
Contrato de serviço doméstico - Mestrado em Direito do Trabalho – Universidade Católica Portuguesa – Porto (26/05/2023)
Contrato de serviço doméstico - Ordem dos Advogados - CRP (28/06/2023) (Visualizar)
Contrato de serviço doméstico - Mestrado em Direito do Trabalho – UCP Porto (15/12/2023)
A estipulação de cláusulas penais em contratos de representação desportiva - CNED - Lisboa (18/10/2024)
Direito Administrativo das Federações Desportivas – Mestrado em Direito Administrativo – UCP Porto (15/11/2024 a 29/11/2024)
Contratos entre o Promotor de Festival e os Artistas: o que devo acautelar? - Talkfest Festival Legal Forum - APORFEST - Lisboa (21/03/2025) (presencial)
Os direitos das vítimas de assédio no local de trabalho - V Jornadas de Braga contra a Violência - APAV - Unversidade Católica de Braga (07/05/2025) (presencial)
O regime do contrato de trabalho do praticante desportivo - Pós-Graduação de Direito do Desporto - Faculdade de Direito da Universidade da Lisboa / Centro de Cultura Jurídica Africana (“CCJA”) (15/05/2025) (online)
Contrato de formação desportiva - Pós-Graduação de Direito do Desporto - Faculdade de Direito da Universidade da Lisboa / Centro de Cultura Jurídica Africana (“CCJA”) (22/05/2025) (online)
Contratação de jogadores e treinadores - Curso Executivo de Gestor Desportivo - Liga Portugal Business School (27/05/2025) (presencial)
Tribunal Arbitral do Desporto e contrato de trabalho desportivo - Conferência Tribunal Arbitral do Desporto: 10 anos depois - Universidade Autónoma de Lisboa (11/07/2025) (presencial)
Relações laborais desportivas - Curso de Direito do Desporto - CNED / Universidade Lusófona de Lisboa (17/09/2025) (presencial)
Regime do contrato de trabalho do treinador desportivo - Curso Breve em Direito Laboral Desportivo - Universidade do Minho (25/09/2025) (online)
O Direito e a profissionalização da arbitragem - Universidade Autónoma de Lisboa (26/09/2025) (online)
Direito Administrativo das Federações Desportivas – Mestrado em Direito Administrativo - Universidade Católica Portuguesa - Porto (30/09/2025 a 14/10/2025) (presencial)
Regulação do trabalho no esporte: um encontro luso-brasileiro - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - São Paulo (25/11/2025) (presencial)
A contratação de Freelancers e Profissionais da Cultura: aspetos relevantes do regime jurídico e relativos à segurança social - Talkfest Festival Legal Forum - APORFEST - Lisboa (20/03/2026) (presencial)
O regime do contrato de formação desportiva - Curso Breve de Direito do Desporto - Núcleo de Estudantes de Direito e Relações Internacionais da Universidade Portucalense (07/04/2026) (online)
Os direitos de personalidade dos praticantes desportivos - Curso breve Direito Laboral e Desporto: contrato de trabalho desportivo - Núcleo de Estudantes de Direito do Desporto - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (10/04/2026) (presencial)